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Tirar título de eleitor online – Onde atualizar meu título de eleitor?

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Aproximam-se os prazos para recenseamento eleitoral e alteração do registo eleitoral – como actualização de moradas, inclusão de nomes sociais e alteração de distritos ou circunscrições eleitorais, etc. -. Esta quarta-feira (4) é o prazo para que essas ações sejam votadas a tempo das eleições gerais de 2022 marcadas para 2 de outubro.

Nesta quinta-feira (05), o caderno eleitoral será fechado para estabilização e início do processo de auditoria, elaboração do caderno eleitoral e geração dos arquivos eleitorais para votação. O artigo 91 da Lei nº 9.504/1997 prevê a suspensão do alistamento e transferências por 150 dias antes da eleição.

Por isso, se precisar fazer alguma dessas, é importante não deixar para a última hora. O alto volume de pedidos desta segunda-feira (2) sobrecarregou sistemas de justiça eleitoral como o Título Net e registrou alguma instabilidade temporária.

O Título já está atualizado?

Acesse o Autoatendimento do Eleitor no Portal do TSE para alterações de cadastro e novos alistamentos sem sair de casa pela internet, computador ou mesmo smartphone.

Antes de fazer uma solicitação, você deve levar frente e verso de um documento oficial com foto (que pode ser RG ou CNH, por exemplo) e comprovante de residência recente, como conta de água ou luz, ou sua fatura de celular ou cartão de crédito . Você também pode tirar uma selfie com seu envio próximo ao seu rosto.

Na página Voter Self-Service, clique no serviço que você está procurando: tire seu título ou inclua seu nome social, ou peça para imprimir seu título eleitoral. No Portal do TSE, ainda é possível consultar o pleito e, caso sejam encontradas pendências, ainda é possível emitir multa eleitoral, que pode ser utilizada para formalização do título.

É importante ressaltar que a normalização dos documentos passa a vigorar após a finalização do pagamento da multa correspondente, por isso é importante ficar atento ao andamento do pedido.

Vale lembrar também que, pela legislação eleitoral, os títulos de eleitor eram cancelados por falecimento, duplicidade de registro, três ausências consecutivas às eleições, decisões judiciais e falta de participação no credenciamento eleitoral. No entanto, diante das medidas de contenção da pandemia de covid-19, desde 2020, a última assunção foi suspensa por decisão do plenário do TSE.

Fonte: RG/LC,DM

Ricardo Braga

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