Emitir segunda via de documentos com isenção: Dicas e procedimentos
Descubra como conseguir isenção na segunda via de documentos.
Perder documentos importantes é sempre um contratempo, contudo, em muitas situações, é possível obter a isenção das taxas para emissão de documentos essenciais.
Quer evitar gastos desnecessários?
Continue lendo e entenda como garantir a isenção de taxas.
Documentos com possibilidade de isenção de taxas
Nem todos os documentos são elegíveis para isenção de taxas, mas alguns dos mais comuns incluem:
RG (Registro Geral)
Isenção concedida em caso de roubo, mediante apresentação de boletim de ocorrência.
Em alguns estados, pessoas de baixa renda também têm direito à isenção.
CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Gratuito para emissão online através do site da Receita Federal.
Isenção para vítimas de roubo ou furto ao solicitar presencialmente.
Certidões (Nascimento, Casamento e Óbito)
Gratuitas para famílias de baixa renda que comprovem sua situação por meio do Cadastro Único.
Em casos de desastres naturais, como enchentes, podem ser emitidas sem custo.
CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Possibilidade de isenção em programas sociais ou em casos de roubo, com BO registrado.
CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
Isenção em situações específicas, como desastres naturais, dependendo da legislação estadual.
Como solicitar a isenção de taxas?
Abaixo está um passo a passo prático para pedir a isenção de taxas na emissão da segunda via de documentos:
Registre um Boletim de Ocorrência (BO)
Em casos de roubo ou furto, o boletim de ocorrência é fundamental para solicitar a isenção.
Registre o BO online (se disponível no seu estado) ou na delegacia mais próxima.
Verifique os critérios de isenção
Consulte o site ou entre em contato com o órgão emissor do documento para entender se você atende aos critérios de isenção.
Em muitos casos, é necessário comprovar renda ou apresentar documentos como o Cadastro Único para programas sociais.
Reúna os documentos necessários
RG ou outro documento de identificação.
Boletim de ocorrência (quando aplicável).
Comprovantes de renda ou inscrição em programas sociais, como o CadÚnico, para isenção por baixa renda.
Solicite a emissão no órgão responsável
Vá ao local indicado (Poupatempo, Detran, Receita Federal, ou cartórios).
Apresente os documentos e informe que deseja solicitar a isenção.
Acompanhe o processo
Alguns órgãos permitem que você acompanhe a solicitação online.
Certifique-se de que todos os documentos foram aceitos e, se houver problemas, entre em contato novamente com o órgão emissor.
Dicas importantes para garantir a isenção
Certifique-se da validade do BO: Alguns estados exigem que o boletim de ocorrência tenha sido registrado recentemente, normalmente nos últimos 30 dias.
Procure informações locais: As regras de isenção podem variar de acordo com o estado ou município. Consulte os sites oficiais para evitar deslocamentos desnecessários.
Tenha cópias digitais dos documentos: Se possível, digitalize os documentos necessários para facilitar o envio ou apresentação.
Use plataformas digitais: Muitos serviços, como a emissão do CPF ou CRLV digital, são gratuitos e podem ser acessados pela internet, dispensando taxas ou deslocamentos.
Informe-se sobre programas sociais: Se você está em situação de vulnerabilidade econômica, procure informações sobre o Cadastro Único e benefícios associados.
